POLÍTICA DE PRIVACIDADE
LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.665.155/0001-70, com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 696, Andar 02, Conjunto 22, CEP 01403-000, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada xamanicos.com
Por intermédio desta Política de Privacidade, a LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI apresenta aos Usuários, os quais aceitam e se submetem às condições destas Políticas de Privacidade, bem como a todos os eventuais documentos anexos a estes.
- CONDIÇÕES GERAIS
- Quando os usuários acessam e/ou utilizam a plataforma xamanicos.com, bem como os produtos e serviços nela oferecidos, aceitam as regras sobre coleta, acesso, uso, armazenamento, transferência e eliminação dos seus dados pessoais, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
- Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos usuários ao utilizarem a plataforma oferecida pela LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI, o que inclui, mas não se limita à navegação e busca de ofertas e serviços.
- As informações que coletamos incluem, mas não se limitam a:
- Nome;
- CPF;
- RG;
- Gênero;
- Endereço de e-mail;
- Telefone para contato
- Informações sobre o navegador e o sistema operacional
- Endereço de IP
- Em razão da atividade específica do Encontro Online, a LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo usuário durante o Encontro Online e as eventuais anotações e relatórios elaboradas pelo usuário enquanto estiver na sala virtual. Entretanto, a LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI fornece serviços de formulários eletrônicos para a Coaching. Tal serviço contempla mecanismos técnicos e utiliza métodos de criptografia para garantir a segurança e sigilo das informações, documentos e/ou relatórios do usuário. As informações sobre o formulário estão disponíveis no link: https://xamanicos-encontro.as.me/schedule.php
- A LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI se compromete a manter os dados armazenados na plataforma sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei do Marco Civil da Internet n. 12.965/2014. Os usuários que solicitarem a exclusão de suas informações antes do decorrido tal prazo, terão o seu pedido avaliado pela LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI para que os seus dados pessoais sejam deletados permanentemente da plataforma.
- A LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelos nossos usuários, bem como pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
- Os dados coletados dos nossos usuários podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Indentifica-los adequadamente na plataforma;
- Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso de nossos serviços e produtos;
- Manter atualizados seus cadastros para fins de contato de nossa Coaching por telefone, aplicativos de comunicação instantânea, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
- Aperfeiçoar o uso e experiência de navegação de nossas plataformas;
- Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem nossa plataforma;
- Promover nossos serviços e produtos, informar sobre novidades, funcionalidades conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com os nossos usuários e nossa Coaching;
- Nos resguardar de direitos e obrigações relacionadas ao uso de nossa plataforma;
- Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
- Para exercício e defesa de quaisquer direitos da LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos;
- A órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como as pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial
- Internamente, os dados de nossos usuários são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI, além do compromisso de confidencialidade e preservação nos termos desta Política de Privacidade.
- DA RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS
- Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o estado da técnica disponível. Os usuários que solicitarem a exclusão antes de decorrido tal prazo, terão seu pedido avaliado pela LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI para que seus dados pessoais sejam deletado permanentemente da plataforma.
- Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI, salvo nos casos em que for comprovado.
- Os dados obtidos de nossos usuários podem ser armazenados em nossos servidores próprios ou de terceiro contratado para este fim, alocados no Brasil e/ou em outro país, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossas atividades.
- Nossos usuários podem solicitar a exibição, retificação ou ratificação de seus dados pessoais, por meio das ferramentas de atendimento (atendimento@xamanicos.com).
- Através da mesma ferramenta de atendimento o usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI, desde que o contrato entre o usuário e a LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI tenha terminado e decorrido o prazo legal mínimo.
- A LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI esclarece que em algumas situações não será possível realizar a exclusão integral de dados, como por exemplo nos casos de contratação eletrônica de serviços e emissões de notas fiscais vinculadas aos dados de registro da pessoa física ou jurídica
- Podemos, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados de nossos usuários, por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para a preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo maior.
- Somente serão enviados e-mails de relacionamento aos usuários que optarem por recebe-los e, se porventura e em qualquer momento, o usuário desejar cancelar o recebimento destas correspondências, seu pedido será prontamente atendido.
- DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
- Os usuários podem exercer seus direitos conhecidos como ARCO (Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição) em relação aos dados coletados diretamente pela LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI, a qualquer momento entrando em contato através do e-mail atendimento@xamanicos.com. Apenas os dados identificáveis são passíveis do exercício de tais direitos.
- Os direitos ARCO do usuário compreendem as seguintes definições:
- Direito de acesso: permite que o usuário conheça e obtenha informações sobre os dados pessoais sujeitos a processamento.
- Direito de retificação e exclusão: permite a correção de erros e a modificação de dados imprecisos e incompletos.
- Direito de cancelamento: permite a exclusão de dados inadequados ou excessivos.
- Direito de oposição: direito do Usuário de impedir o tratamento dos seus dados pessoais ou de cessar o processamento em curso.
- Direito de restringir o processamento: envolve a marcação de dados pessoais armazenados para restringir seu tratamento futuro.
- Portabilidade de dados: fornecimento de dados do Usuário que estiver sujeito a processamento para que possa ser transferida para outro controlador sem impedimentos, com exceção do prontuário.
- A LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI se reserva o direito de utilizar todos os meios lícitos necessários para aferir a identidade daqueles que solicitam o exercício dos direitos ARCO de modo a comprovar tratar-se, de fato, dos respectivos titulares de dados.
- DAS ALTERAÇÕES E/OU MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA
- Podemos alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso à plataforma.
- Ocorrendo atualizações significativas neste documento, a LANDSCAPE GROUP COMUNICAÇÃO EIRELI notificará o Usuário com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência à modificação, sendo publicada nova versão na Plataforma com a data da última atualização e lhe notificaremos através do e-mail informado em sua conta na plataforma. Ao continuar a utilizar o Site ou Serviços após a data em que uma alteração entrar em vigor, você indica aceitação da nova versão em sua totalidade.
- DO FORO
- Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo.
São Paulo 09 de agosto de 2019